BilateralDiretaTramitação encerradaSuperado
Notas Interpretativas do Art. 5º do Tratado de Amizade e Consulta entre o Governo dos Estados Unidos do Brasil e o Governo da República Portuguesa.
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Relações Diplomáticas e Consulares
Outra Parte
Portugal
República Portuguesa
Autoridade Signatária – Brasil
Vicente Rao
Cargo
Ministro das Relações Exteriores
Autoridade Signatária – Portugal
Antônio de Faria
Cargo
Embaixador
Local de Celebração
Rio de Janeiro
País de Celebração
Brasil
Data da celebração
16/11/1953
Método de produção de efeitos
Assinatura
Emenda / modifica outro ato
Sim
Nº de Série
999
Atos vinculados
Vinculado ao ato principal:
| Nº | Nome do Acordo | Tipo de Vínculo | Data do Acordo | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 998 | Tratado de Amizade e Consulta entre os Estados Unidos do Brasil e Portugal | Emenda | 16/11/1953 | Abrir em nova aba |
Idiomas autênticos
Português
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Assinatura
Produz efeitos desde a assinatura. Dispensa ratificação.
Publicação / Promulgação
— Dados indisponíveis
Publicação no DOU
Nº do D.O.U.
Dados indisponíveis
Data do D.O.U.
Dados indisponíveis
Anexo do DOU
Dados indisponíveis
Vigência
Status de Vigência
Superado
Status de Tramitação
Tramitação encerrada
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
Dados indisponíveis
Data de entrada em vigor no Brasil
Dados indisponíveis
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Nenhum anexo para este ato. | ||
Observações
Nenhuma observação para este ato.
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