BilateralDiretaTramitação encerradaDenunciado
Acordo sobre Transportes Aéreos entre os Estados Unidos do Brasil e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Serviços e Transportes · Serviços Aéreos
Outra Parte
Reino Unido
United Kingdom
Autoridade Signatária – Brasil
Samuel de Souza Leão Gracie, Armando Trompowsky de Almeida
Cargo
Ministro de Estado Interino das Relações Exteriores, Ministro da Aeronáutica
Autoridade Signatária – Reino Unido
Donald Saint Gainer, Wilfrid Charles George Cribbett
Cargo
Embaixador, Sub-Secretário do Ministério da Aviação Civil
Local de Celebração
Rio de Janeiro
País de Celebração
Brasil
Data da celebração
31/10/1946
Método de produção de efeitos
Assinatura
Emenda / modifica outro ato
Não
Nº de registro ONU
152
Nº de registro OACI
Dados indisponíveis
Nº de Série
749
Atos vinculados
Atos subordinados (4):
Idiomas autênticos
Inglês Português
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Assinatura
Produz efeitos desde a assinatura. Dispensa ratificação.
Publicação / Promulgação
— Publicação concluída pelo MRE em 26/08/1950
Publicação no DOU
— Dados de publicação no DOU indisponíveis
Nº do D.O.U.
Dados indisponíveis
Data do D.O.U.
26/08/1950
Anexo do DOU
Dados indisponíveis
Vigência
Status de Vigência
Denunciado
Status de Tramitação
Tramitação encerrada
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
30/11/1946
Data de entrada em vigor no Brasil
26/08/1950
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis
Data da denúncia
05/01/1977
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Reino Unido - DOU - Publicação DAI - 1946.pdf | Publicação no DOU pela DAI | Visualizar Reino Unido - DOU - Publicação DAI - 1946.pdf (abre em nova aba)Baixar Reino Unido - DOU - Publicação DAI - 1946.pdf |
Observações
04/09/2017
Como disposto, no Artigo XIV: "O presente Acordo entrará em vigor 30 (trinta) dias após a sua assinatura."
Algumas informações deste ato são restritas ao uso interno do MRE e não aparecem aqui.