BilateralDiretaTramitação encerradaEm vigor
Troca de Notas, entre a República Federativa do Brasil e o Reino Unido da Grã-Bretanha Modificativa do Anexo do Acordo sobre Transportes Aéreos Regulares, de 31 de outubro de 1946.
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Serviços e Transportes · Serviços Aéreos
Outra Parte
Reino Unido
United Kingdom
Autoridade Signatária – Brasil
Ramiro Saraiva Guerreiro
Cargo
Ministro de Estado das Relações Exteriores
Autoridade Signatária – Reino Unido
Norman Statham
Cargo
Embaixador
Local de Celebração
Brasília
País de Celebração
Brasil
Data da celebração
21/09/1979
Método de produção de efeitos
Assinatura
Emenda / modifica outro ato
Sim
Nº de registro ONU
152
Nº de registro OACI
Dados indisponíveis
Nº de Série
2655
Atos vinculados
Vinculado ao ato principal:
| Nº | Nome do Ato | Tipo de Vínculo | Data do Ato | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 749 | Acordo sobre Transportes Aéreos entre os Estados Unidos do Brasil e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. | Emenda | 31/10/1946 | Abrir em nova aba |
Idiomas autênticos
Inglês Português
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Assinatura
Produz efeitos desde a assinatura. Dispensa ratificação.
Publicação / Promulgação
— Publicação concluída pelo MRE em 29/10/1979
Publicação no DOU
Nº do D.O.U.
207
Data do D.O.U.
29/10/1979
Anexo do DOU
Dados indisponíveis
Vigência
Status de Vigência
Em vigor
Status de Tramitação
Tramitação encerrada
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
21/09/1979
Data de entrada em vigor no Brasil
29/10/1979
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Reino Unido - DOU - Publicação DAI - 207 - 1979.pdf | Publicação no DOU pela DAI | Visualizar Reino Unido - DOU - Publicação DAI - 207 - 1979.pdf (abre em nova aba)Baixar Reino Unido - DOU - Publicação DAI - 207 - 1979.pdf |
Observações
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