BilateralDiretaTramitação encerradaSubstituído
Acordo sobre Alteração do Quadro de Rotas do Acordo entre o Governo dos Estados Unidos do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Transportes Aéreos
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Serviços e Transportes · Serviços Aéreos
Outra Parte
Alemanha
República Federal da Alemanha
Autoridade Signatária – Brasil
Manoel Pio Corrêa Jr.
Cargo
Ministro de Estado Interino das Relações Exteriores
Autoridade Signatária – Alemanha
Ehrenfried von Holleben
Cargo
Embaixador no Brasil pela República Federal da Alemanha.
Local de Celebração
Rio de Janeiro
País de Celebração
Brasil
Data da celebração
15/10/1966
Método de produção de efeitos
Assinatura
Emenda / modifica outro ato
Sim
Nº de registro ONU
13151
Nº de registro OACI
Dados indisponíveis
Nº de Série
1597
Atos vinculados
Cadeia de substituição:
Foi substituído por1804Acordo para a Substituição do Quadro de Rotas do Acordo de Transportes Aéreos de 29 de agosto de 1957 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha25/09/1970Abrir em nova aba
Em vigor atualmente2679Acordo para Substituição do Quadro de Rotas do Acordo sobre Transportes Aéreos Regulares, de 29 de agosto de 1957 entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha.Tramitação encerradaEm vigor19/12/1979Abrir em nova aba
Vinculado ao ato principal:
| Nº | Nome do Ato | Tipo de Vínculo | Data do Ato | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 1158 | Acordo Sobre Transportes Aéreos Regulares entre os Estados Unidos do Brasil e a República Federal da Alemanha. | Emenda | 29/08/1957 | Abrir em nova aba |
Idiomas autênticos
Português
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Assinatura
Produz efeitos desde a assinatura. Dispensa ratificação.
Publicação / Promulgação
— Dados indisponíveis
Publicação no DOU
Nº do D.O.U.
Dados indisponíveis
Data do D.O.U.
Dados indisponíveis
Anexo do DOU
Dados indisponíveis
Vigência
Status de Vigência
Substituído
Status de Tramitação
Tramitação encerrada
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
Dados indisponíveis
Data de entrada em vigor no Brasil
Dados indisponíveis
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Nenhum anexo para este ato. | ||
Observações
Nenhuma observação para este ato.
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