BilateralDiretaTramitação encerradaSubstituído
Protocolo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas sobre a Cooperação no Campo da Pesquisa Espacial e da Utilização do Espaço para Fins Pacíficos.
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Outra Parte
Rússia
Federação da Rússia
Autoridade Signatária – Brasil
Roberto de Abreu Sodré
Cargo
Ministro das Relações Exteriores
Autoridade Signatária – Rússia
Eduard A. Schevardnadze
Cargo
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Local de Celebração
Moscou
País de Celebração
Rússia
Data da celebração
19/10/1988
Método de produção de efeitos
Assinatura
Emenda / modifica outro ato
Não
Nº de Série
3575
Atos vinculados
Cadeia de substituição:
Foi substituído por4430Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre a Cooperação na Pesquisa e nos Usos do Espaço Exterior para Fins PacíficosTramitação encerradaEm vigor21/11/1997Abrir em nova aba
Idiomas autênticos
Português Russo
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Assinatura
Produz efeitos desde a assinatura. Dispensa ratificação.
Publicação / Promulgação
— Publicação concluída pelo MRE em 08/11/1988
Publicação no DOU
Nº do D.O.U.
212
Data do D.O.U.
08/11/1988
Anexo do DOU
Dados indisponíveis
Vigência
Status de Vigência
Substituído
Status de Tramitação
Tramitação encerrada
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
19/10/1988
Data de entrada em vigor no Brasil
08/11/1988
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| DOU - Publicação DAI - 212 - 1988.pdf | Publicação no DOU pela DAI | Visualizar DOU - Publicação DAI - 212 - 1988.pdf (abre em nova aba)Baixar DOU - Publicação DAI - 212 - 1988.pdf |
Observações
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