BilateralDiretaTramitação encerradaSubstituído
Emenda ao Quadro de Rotas do Acordo sobre Transportes Aéreos, entre a República Federativa do Brasil e o Japão.
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Serviços e Transportes · Serviços Aéreos
Outra Parte
Japão
Autoridade Signatária – Brasil
Antonio F. Azeredo da Silveira
Cargo
Ministro de Estado das Relações Exteriores
Autoridade Signatária – Japão
Atsushi Uyama
Cargo
Embaixador
Local de Celebração
Brasília
País de Celebração
Brasil
Data da celebração
30/07/1974
Método de produção de efeitos
Assinatura
Emenda / modifica outro ato
Sim
Nº de registro ONU
2600
Nº de registro OACI
Dados indisponíveis
Nº de Série
2182
Atos vinculados
Cadeia de substituição:
Foi substituído por3980Acordo, por Troca de Notas, que Estabelece os Novos Quadros de Rotas Aéreas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do JapãoTramitação encerradaEm vigor16/11/1993Abrir em nova aba
Vinculado ao ato principal:
| Nº | Nome do Ato | Tipo de Vínculo | Data do Ato | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 1127 | Acordo sobre Transportes Aéreos, entre o Governo dos Estados Unidos do Brasil e o Governo do Japão. | Emenda | 14/12/1956 | Abrir em nova aba |
Idiomas autênticos
Inglês Holandês Português
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Assinatura
Produz efeitos desde a assinatura. Dispensa ratificação.
Publicação / Promulgação
— Publicação concluída pelo MRE em 09/08/1974
Publicação no DOU
Nº do D.O.U.
152
Data do D.O.U.
09/08/1974
Anexo do DOU
Dados indisponíveis
Vigência
Status de Vigência
Substituído
Status de Tramitação
Tramitação encerrada
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
30/07/1974
Data de entrada em vigor no Brasil
09/08/1974
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| DOU - Publicação Direta - 152 - 1974.pdf | Publicação no DOU pela DAI | Visualizar DOU - Publicação Direta - 152 - 1974.pdf (abre em nova aba)Baixar DOU - Publicação Direta - 152 - 1974.pdf |
Observações
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