Em 30 de julho de 1974.
DTC/DAI/DAOC/ 82 /688(B46)(E10)
Senhor Embaixador,
Tenho a honra de referir-me à consulta entre as autoridades aeronáuticas do Brasil e do Japão, realizada no Rio de Janeiro de 20 a 22 de maio de 1974, nos termos do Artigo 8 do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Brasil e o Japão,assinado no Rio de Janeiro a 14 de dezembro de 1956.
2.Em conformidade com o acordo a que se chegou na referida consulta, tenho a honra de propor, em nome do Governo brasileiro, que sejam efetuadas as seguintes emendas nos quadros do Anexo ao Acordo acima mencionado:
1.No quadro I, será acrescentada a seguinte rota, após a rota II:
III – Pontos no Japão – um ponto intermediário – Papeete – Ilha de Páscoa – Lima e/ou Santiago – São Paulo e/ou Rio de Janeiro, em ambas direções.
2.No quadro II, será acrescentada a seguinte rota, após a rota II:
III – Pontos no Brasil – Lima e/ou Santiago – Ilha de Páscoa – Papeete – um ponto intermediário – Tóquio e/ou Fukuoka, em ambas direções.
A Sua Excelência o Senhor Atsushi Uyama,
Embaixador do Japão.
3.Caso o Governo do Japão aceite a proposta acima, tenho a honra de sugerir que a presente Nota e a resposta de Vossa Excelência nesse sentido constituam um acordo entre os dois Governos sobre a matéria, a entrar em vigor na data da resposta de Vossa Excelência.
Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos da minha mais alta consideração.
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Antonio F. Azeredo da Silveira
Brasília, 30 de julho de 1974.
Excelência,
Tenho a honra de acusar o recebimento da Nota de Vossa Excelência, datada de hoje, cujo teor é o seguinte:
Tenho a honra de referir-me à consulta entre as autoridades aeronáuticas do Brasil e do Japão, realizada no Rio de Janeiro, de 20 a 22 de maio de 1974, aos termos do Artigo 8 do Acordo sobre Transportes aéreos entre o Brasil e o Japão, assinado no Rio de Janeiro a 14 de dezembro de 1956.
2.Em conformidade com o acordo a que se chegou na referida consulta, tenho a honra de propor, em nome do Governo brasileiro, que sejam efetuadas as seguintes emendas nos quadros do anexo ao Acordo acima mencionado:
1.No quadro I, será acrescentada a seguinte rota, após a rota II:
III – Pontos no Japão – um ponto intermediário – Papeete – Ilha de pascoa – Lima e/ou Santiago – São Paulo e/ou Rio de Janeiro, em ambas direções.
2.No quadro II, será acrescentada a seguinte rota, após a rota II:
III – Pontos no Brasil – Lima e/ou Santiago – Ilha de Páscoa – Papeete – um ponto intermediário – Tóquio e/ou Fukuoka, em ambas direções.
3.Caso o Governo do Japão aceite a proposta acima, tenho a honra de sugerir que a presente Nota e a resposta de Vossa Excelência nesse sentido constituam um acordo entre os dois Governos sobre a matéria, a entrar em vigor na data de resposta da Vossa Excelência."
A Sua Excelência o Senhor Antonio Francisco Azeredo da Silveira,
Ministro das Relações Exteriores
Brasília.
Em resposta, tenho a honra de informar Vossa Excelência de que o Governo japonês aceita a proposta acima e confirmar que a Nota de Vossa Excelência e esta resposta constituem um acordo entre os dois Governos sobre a matéria, que entrará em vigor nesta data.
Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos de minha mais alta consideração.
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Atsushi Uyama
Embaixador do Japão