BilateralDiretaTramitação encerradaSuperado
Ajuste Modificativo do Quadro de Rotas do Acôrdo sôbre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Espanha
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Serviços e Transportes · Serviços Aéreos
Outra Parte
Espanha
Reino da Espanha
Autoridade Signatária – Brasil
José de Magalhães Pinto
Cargo
Ministro de Estados das Relações Exteriores
Autoridade Signatária – Espanha
José Luís Litago y Marinez-Bellido
Cargo
Encarregado de Negócios
Local de Celebração
Rio de Janeiro
País de Celebração
Brasil
Data da celebração
20/06/1969
Método de produção de efeitos
Assinatura
Emenda / modifica outro ato
Sim
Nº de registro OACI
Dados indisponíveis
Nº de Série
1750
Atos vinculados
Vinculado ao ato principal:
| Nº | Nome do Ato | Tipo de Vínculo | Data do Ato | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 813 | Acordo sobre Transportes Aéreos Regulares entre o Governo dos Estados Unidos do Brasil e o Governo da Espanha | Emenda | 28/11/1949 | Abrir em nova aba |
Idiomas autênticos
Espanhol Português
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Assinatura
Produz efeitos desde a assinatura. Dispensa ratificação.
Publicação / Promulgação
— Dados indisponíveis
Publicação no DOU
Nº do D.O.U.
Dados indisponíveis
Data do D.O.U.
Dados indisponíveis
Anexo do DOU
Dados indisponíveis
Vigência
Status de Vigência
Superado
Status de Tramitação
Tramitação encerrada
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
Dados indisponíveis
Data de entrada em vigor no Brasil
Dados indisponíveis
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Nenhum anexo para este ato. | ||
Observações
18/04/2017
Conforme disposto na Nota: "Em resposta, levo ao conhecimento de Vossa Senhoria que o Govêrno brasileiro confirma tal entendimento, devendo, portanto, o Quadro de Rotas acima indica do substituir o Quadro de Rotas anterior, previsto no Anexo ao Acôrdo sôbre Transportes Aéreos Regulares entre a Espanha e o Brasil, de 28 de novembro de 1949."
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