Em 20 de junho de 1969

DTC/DAI/DEOc/44 /588.(84)

Senhor Encarregado de Negócios,

Tenho a honra de acusar recebimento da nota de Vossa Senhoria, datada de 26 de maio do corrente ano, cujo teor, em português, é o seguinte:

"Celebrada a consulta entre as Autoridades Aeronáuticas da Espanha e do Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, de 25 de outubro a 1º de novembro de 1967, e nos têrmos do artigo 11 do Acôrdo sôbre Transportes Aéreos Regulares entre Espanha e Brasil, de 28 de novembro de 1949, tenho a honra de propor a Vossa Excelência, em nome de meu Govêrno, os seguintes Quadros de Rotas:

QUADRO DE ROTAS

QUADRO I

ROTAS ESPANHOLAS PARA O BRASIL E ATRAVÉS DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

A) Rotas espanholas com destino ao território brasileiro:

Da Espanha, via Lisboa (escala facultativa), Vila Cisneiros (ou Ilha do Sal ou Dacar), Natal ou Recife, Rio de Janeiro, em ambos os sentidos.

Ao Senhor José Luis Litago y Martinez-Bellido,

Encarregado de Negócios da Espanha

B) Rotas espanholas através do território brasileiro:

1) Da Espanha, via Lisboa (escala facultativa), Vila Cisneiros (ou Ilha do Sal ou Dacar), Natal (escala facultativa), Belém do Pará, Caracas, em ambos os sentidos ou com regresso por Bermudas – Açores, se as condições,atmosféricas tornarem aconselhável esse trajeto.

2) Da Espanha, via Lisboa (escala facultativa), Vila Cisneiros (ou Ilha do Sal ou Dacar), Natal ou Recife, Rio de janeiro e/ou São Paulo, Montevidéu(1), Buenos Aires, Assunção(1), e Santiago do Chile em ambos os sentidos, segundo rotas razoavelmente diretas.

(1) As escalas de Assunção e Montevidéu podem ser operadas antes ou depois de Buenos Aires.

QUADRO II

ROTAS BRASILEIRAS PARA A ESPANHA E ATRAVÉS DO TERRITÓRIO ESPANHOL

A) Rotas brasileiras com destino ao território espanhol

1) Do Brasil, via Ilha do Sal (ou Dacar ou Vila Cisneiros), Casablanca, e/ou Lisboa, e Madrid, em ambos os sentidos.

B) Rotas brasileiras através do território espanhol:

Do Brasil, seguindo uma das rotas acima discriminadas para:

1) Genebra (1)(2) (ou Basiléia) e daí para:

a) Viena, Praga e além, em ambos os sentidos.

b) Berlim, Copenhague e/ou Oslo, e/ou Estocolmo, em ambos os sentidos.

2) Paris (1)(2), e daí para:

a) Londres e além, por uma rota razoavelmente direta, em ambos os sentidos.

b) Bruxelas, Amsterdam, Berlim e além, por uma rota razoàvelmente direta, em ambos os sentidos.

3) Roma (1)(2), e daí para:

a) Zurique e Franckfurt.

b) Atenas, Istambul e/ou Ankara, Beirute, um ponto na Síria e além, por uma rota razoavelmente direta, em ambos os sentidos.

c) Ao Cairo e além, por uma rota razoavelmente direta, em ambos os sentidos.

(1) As rotas 1,2 e 3 da rota B podem ser conjugadas para a realização de uma só rota.

(2) As escalas após Genebra, Paris e Roma podem ser operadas antes ou depois daquelas escalas.

No caso do Govêrno de Vossa Excelência julgar aceitável esta proposta, meu Govêrno considerará que a presente Nota e a Nota de resposta de Vossa Excelência constituem Acôrdo entre nossos Govêrnos, que entrará em vigor na data da Nota de Vossa Excelência."

2. Em resposta, levo ao conhecimento de Vossa Senhoria que o Govêrno brasileiro confirma tal entendimento, devendo, portanto, o Quadro de Rotas acima indica do substituir o Quadro de Rotas anterior, previsto no Anexo ao Acôrdo sôbre Transportes Aéreos Regulares entre a Espanha e o Brasil, de 28 de novembro de 1949.

Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria os protestos da minha mui distinta consideração.

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a)José de Magalhães Pinto