BilateralDiretaTramitação encerradaEm vigor
Ajuste sobre Modificações dos Quadros de Rotas do Acordo sobre Transportes Aéreos entre os Estados Unidos do Brasil e a República Francesa
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Serviços e Transportes · Serviços Aéreos
Outra Parte
França
República Francesa
Autoridade Signatária – Brasil
-
Cargo
-
Autoridade Signatária – França
-
Cargo
-
Local de Celebração
Paris
País de Celebração
França
Data da celebração
26/08/1954
Método de produção de efeitos
Notificação
Emenda / modifica outro ato
Sim
Nº de registro OACI
Dados indisponíveis
Nº de Série
1029
Atos vinculados
Vinculado ao ato principal:
| Nº | Nome do Ato | Tipo de Vínculo | Data do Ato | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 759 | Acordo sobre Transportes Aéreos entre os Estados Unidos do Brasil e a República Francesa. | Emenda | 27/01/1947 | Abrir em nova aba |
Idiomas autênticos
Francês Português
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Notificação
| Parte | Forma de Comunicação | Data | Documento |
|---|---|---|---|
| Brasil | Dados de notificação indisponíveis | ||
| França | Dados de notificação indisponíveis | ||
Publicação / Promulgação
— Publicação concluída pelo MRE em 15/12/1954
Publicação no DOU
— Dados de publicação no DOU indisponíveis
Nº do D.O.U.
Dados indisponíveis
Data do D.O.U.
15/12/1954
Anexo do DOU
Dados indisponíveis
Vigência
Status de Vigência
Em vigor
Status de Tramitação
Tramitação encerrada
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
17/06/1954
Data de entrada em vigor no Brasil
15/12/1954
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Nenhum anexo para este ato. | ||
Observações
Nenhuma observação para este ato.
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