COLEÇÃO DE ATOS INTERNACIONAIS

N.° 353

 

BRASIL – FRANÇA

 

MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NO QUADRO DE

ROTAS ANEXO AO ACÔRDO SÔBRE TRANSPORTES

AÉREOS ENTRE O BRASIL E A FRANÇA, FIRMADO

EM PARIS, A 27 DE JANEIRO DE 1947

 

Concluídas em Paris, por troca de Notas, a 17 de junho e 26 de agôsto de 1954.

Publicadas no Diário Oficial de 15 de dezembro de 1954.

 

DIVISÃO DE ATOS, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

 

TRADUÇÃO DA NOTA BRASILEIRA

 

N.° 24-588.(85)

 

A Embaixada do Brasil cumprimenta o Ministério dos Negócios Estrangeiros e tem a honra de levar ao seu conhecimento que a Emprêsa brasileira de transportes aéreos, designada para explorar os serviços previstos pelo Acôrdo aéreo entre a França e o Brasil, deseja utilizar, num futuro próximo, aviões a jato em suas linhas européias.

Como as autoridades francesas não ignoram, as condições especiais necessárias ao emprego do novo equipamento não permitem a conclusão de certas etapas tais como se acham estabelecidas no Anexo do Acôrdo em questão.

Conseqüentemente, o Govêrno brasileiro desejaria poder introduzir algumas modificações no Quadro atual, de rotas brasileiras, anexo ao Acôrdo mencionado supra.

Considerando, por outro lado, que certas adições já foram incluídas no Quadro de rotas brasileiras e francesas em conformidade com o conteúdo das notas n.° 3, de 20 de fevereiro de 1953, da Embaixada do Brasil, e de 23 de março de 1953, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo brasileiro pensa que será útil sugerir ao Govêrno francês a substituição dos Quadros anexos ao Acôrdo relativo aos Transportes Aéreos por outros que abrangeriam, ao mesmo tempo, as adições anteriores e as modificações atualmente visadas pelo Governo brasileiro.

 

Paris, 17 de junho de 1954.

 

(TRADUÇÃO DA NOTA FRANCESA)

 

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

 

Paris, 26 de agôsto de 1954

 

O Ministério dos Negócios Estrangeiros cumprimenta a Embaixada do Brasil e se refere às suas notas ns. 24 e 25, datadas de 17 de junho anterior, relativas às modificações que o Govêrno brasileiro deseja introduzir no quadro de rotas anexo ao Acôrdo aéreo concluído entre a França e o Brasil.

Em resposta a essa comunicação, o Ministério dos Negócios Estrangeiros tem a honra de levar ao conhecimento da Embaixada que o Governo francês está de acôrdo com as proposições adotadas durante as conversações que tiveram lugar, no mês de junho,entre a Delegação brasileira na Europa e as autoridades aeronáutica francesas.

O antigo quadro de rotas é destarte substituído pelo seguinte:

QUADRO I

A) Rotas francesas com destino ao território brasileiro.

1) Da França, via pontos intermediários, para Dakar, Recife (facultativo), Rio de Janeiro e São Paulo facultativamente, em ambos os sentidos.

2) De Fort – de – France, via pontos intermediários, Caiena(Guiana Francesa) para Belém (Estado do Pará), em ambos os sentidos.                             

B) Rotas francesas através do território brasileiro.

1) Da França, via pontos intermediários, para Recife (facultativo), Rio de Janeiro e, facultativamente, São Paulo e Pôrto Alegre e daí, por uma rota razoàvelmente direta, para Montevidéo e além, em ambos os sentidos.

2) Da França, via pontos intermediários, para Dakar e daí, eventualmente, via Natal, para Belém, Caiena, um ponto intermediário na Guiana Holandesa, um ponto na Guiana Inglêsa, Trinidad, Sta. Lucia, Fort – de – France e além, em ambos os sentidos.

A) Rotas brasileiras para o território francês.

1) Do Brasil, via Dakar ou Ilhas do Cabo Verde, via pontos intermediários na África, Casablanca ou Lisboa, um ponto na Espanha, para Paris.

2) De Belém (Estado do Pará) para Caiena (Guiana Francesa), via pontos intermediários, em ambos os sentidos.

B) Rotas brasileiras através do território francês.

1) Do Brasil, via Dakar ou Ilhas do Cabo Verde, via pontos intermediários na Africa, Casablanca ou Lisboa, um ponto na Espanha, para Paris e dai para:

a) Londres e além, por uma rota razoàvelmente direta, em ambos os sentidos.

b) Bruxelas ou Amsterdam, Berlim e além, por uma rota razoàvelmente direta, em ambos os sentidos.

2) Do Brasil, via Dakar a Ilhas do Cabo Verde via pontos intermediários na África, Casablanca ou Lisboa e daí para:

a) Roma e além, por uma rota razoàvelmente direta, em os sentidos.

b) Zurique e Londres.

3) Do Brasil, via Dakar ou Ilhas do Cabo Verde, via pontos intermediários na África, Lisboa e daí para:

a) Milão e além, por uma rota razoàvelmente direta, em ambos os sentidos.

b) Genebra ou Basiléia, Zurique e além, por uma rota razoàvelmente direta, em ambos os sentidos.

4) Do Brasil, via um ponto na Guiana Francesa e além, por uma rota razoàvelmente direta, em ambos os sentidos.

No que concerne aos direitos de tráfego no percurso Paris – Francfort, o Govêrno francês aceita, pelas razões expostas durante as conversações franco – brasileiras que sejam exercidos nas mesmas condições que os concedidos precedentemente, entre Paris e Hamburgo, isto é, a título provisório e fora do quadro de acôrdo aéreo. Ao Govêrno francês parece prematuro, nessas condições, proceder desde hoje, à redação de um quadro de rotas complementar, relativo a Hamburgo e Francfort.

 

O Ministério dos Negócios Estrangeiros aproveita a oportunidade para renovar à Embaixada do Brasil os protestos da sua elevada consideração.