BilateralDiretaTramitação encerradaSubstituído
Modificações no Quadro de Rotas Anexo ao Acordo sobre Transportes Aéreos de 1951 entre o Governo dos Estados Unidos do Brasil e o Governo da República Italiana.
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Serviços e Transportes · Serviços Aéreos
Outra Parte
Itália
República Italiana
Autoridade Signatária – Brasil
Carlos Alves de Souza
Cargo
Embaixador
Autoridade Signatária – Itália
Anttilio Piccioni
Cargo
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Local de Celebração
Rio de Janeiro
País de Celebração
Brasil
Data da celebração
24/05/1954
Método de produção de efeitos
Assinatura
Emenda / modifica outro ato
Sim
Nº de registro OACI
Dados indisponíveis
Nº de Série
1018
Atos vinculados
Cadeia de substituição:
Foi substituído por2440Acordo, por troca de notas, que põe em vigor a Ata final da V Reunião de Consulta Aeronáutica entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana.Tramitação encerradaSuperado11/03/1977Abrir em nova aba
Vinculado ao ato principal:
| Nº | Nome do Ato | Tipo de Vínculo | Data do Ato | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 859 | Acordo sobre Transportes Aéreos Regulares entre os Estados Unidos do Brasil e a República Italiana | Emenda | 25/01/1951 | Abrir em nova aba |
Idiomas autênticos
Italiano Português
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Assinatura
Produz efeitos desde a assinatura. Dispensa ratificação.
Publicação / Promulgação
— Publicação concluída pelo MRE em 11/11/1954
Publicação no DOU
— Dados de publicação no DOU indisponíveis
Nº do D.O.U.
Dados indisponíveis
Data do D.O.U.
11/11/1954
Anexo do DOU
Dados indisponíveis
Vigência
Status de Vigência
Substituído
Status de Tramitação
Tramitação encerrada
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
Dados indisponíveis
Data de entrada em vigor no Brasil
11/11/1954
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Nenhum anexo para este ato. | ||
Observações
Nenhuma observação para este ato.
Algumas informações deste ato são restritas ao uso interno do MRE e não aparecem aqui.