BilateralDiretaTramitação encerradaSuperado
Acordo, por troca de notas, que põe em vigor a Ata final da V Reunião de Consulta Aeronáutica entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana.
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Defesa e Segurança
Outra Parte
Itália
República Italiana
Autoridade Signatária – Brasil
-
Cargo
-
Autoridade Signatária – Itália
-
Cargo
-
Local de Celebração
Brasília
País de Celebração
Brasil
Data da celebração
11/03/1977
Método de produção de efeitos
Assinatura
Emenda / modifica outro ato
Não
Nº de Série
2440
Atos vinculados
Cadeia de substituição:
Idiomas autênticos
Português
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Assinatura
Produz efeitos desde a assinatura. Dispensa ratificação.
Publicação / Promulgação
— Dados indisponíveis
Publicação no DOU
Nº do D.O.U.
Dados indisponíveis
Data do D.O.U.
Dados indisponíveis
Anexo do DOU
Dados indisponíveis
Vigência
Status de Vigência
Superado
Status de Tramitação
Tramitação encerrada
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
11/03/1977
Data de entrada em vigor no Brasil
Dados indisponíveis
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Nenhum anexo para este ato. | ||
Observações
Nenhuma observação para este ato.
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