BilateralDiretaEm publicação no MREEm vigor internacional
Acordo para Isenção de Vistos em Passaportes entre o Governo dos Estados Unidos do Brasil e o Governo da Dinamarca
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Consulares e Migratórios
Outra Parte
Dinamarca
Reino da Dinamarca
Autoridade Signatária – Brasil
-
Cargo
-
Autoridade Signatária – Dinamarca
-
Cargo
-
Local de Celebração
Rio de Janeiro
País de Celebração
Brasil
Data da celebração
21/07/1953
Método de produção de efeitos
Assinatura
Emenda / modifica outro ato
Não
Nº de Série
976
Idiomas autênticos
Português
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Assinatura
Produz efeitos desde a assinatura. Dispensa ratificação.
Publicação / Promulgação
— Em análise interna no MRE para publicação
Publicação no DOU
Nº do D.O.U.
—
Data do D.O.U.
—
Anexo do DOU
—
Vigência
Status de Vigência
Em vigor internacional
Status de Tramitação
Em publicação no MRE
Cláusula de vigência (Nº)
—
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
21/07/1953
Data de entrada em vigor no Brasil
—
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Nenhum anexo para este ato. | ||
Observações
Nenhuma observação para este ato.
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