BilateralIndiretaTramitação encerradaEm vigor
Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo dos Estados Unidos do Brasil e o Governo da República da Turquia
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Serviços e Transportes · Serviços Aéreos
Outra Parte
Turquia
República da Turquia
Autoridade Signatária – Brasil
Mário Castello Branco
Cargo
-
Autoridade Signatária – Turquia
Faik Zihni Akdur
Cargo
Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores
Local de Celebração
Ancara
País de Celebração
Turquia
Data da celebração
21/09/1950
Método de produção de efeitos
Ratificação
Emenda / modifica outro ato
Não
Nº de registro ONU
1981
Nº de registro OACI
Dados indisponíveis
Nº de Série
843
Idiomas autênticos
Inglês Francês Português
Tramitação no Executivo
— Tramitação no Executivo concluída
Tramitação Parlamentar
— Tramitação parlamentar concluída – 17/11/1951
Mensagem ao Congresso
Nº da Mensagem
Dados indisponíveis
Data
Dados indisponíveis
Nº do DOU
Dados indisponíveis
Data do DOU
Dados indisponíveis
Anexo do DOU
Dados indisponíveis
Decreto Legislativo
Nº
52
Data
08/11/1951
— Dados de publicação no DOU indisponíveis
Nº do DOU
Dados indisponíveis
Data do DOU
17/11/1951
Anexo do DOU
Dados indisponíveis
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Ratificação
| Parte | Forma de Comunicação | Documento | Data do documento | Confirmação do recebimento |
|---|---|---|---|---|
| Brasil | — | — | — | — |
| Turquia | — | — | — | — |
Publicação / Promulgação
— Tramitação encerrada – 03/04/1952
Decreto de Promulgação
Nº
30.693
Data
29/03/1952
— Dados de publicação no DOU indisponíveis
Nº do DOU
Dados indisponíveis
Data do DOU
03/04/1952
Anexo do DOU
Dados indisponíveis
Vigência
Status de Vigência
Em vigor
Status de Tramitação
Tramitação encerrada
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
07/03/1952
Data de entrada em vigor no Brasil
03/04/1952
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis
Declarações Interpretativas
— Nenhuma declaração interpretativa registrada
Registro na ONU
Nº do Registro ONU
1981
Link externo do ato
Dados indisponíveis
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Turquia - Decreto de Promulgação - 30.693 - 1952.pdf | Decreto de Promulgação | Visualizar Turquia - Decreto de Promulgação - 30.693 - 1952.pdf (abre em nova aba)Baixar Turquia - Decreto de Promulgação - 30.693 - 1952.pdf |
| Turquia - Decreto Legislativo - 52 - 1951.pdf | Decreto Legislativo | Visualizar Turquia - Decreto Legislativo - 52 - 1951.pdf (abre em nova aba)Baixar Turquia - Decreto Legislativo - 52 - 1951.pdf |
Observações
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