BilateralDiretaTramitação encerradaEm vigor
Memorando de Entendimento sobre Cooperação no Combate à Mudança do Clima entre O Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Outra Parte
Alemanha
República Federal da Alemanha
Autoridade Signatária – Brasil
Antonio Patriota
Cargo
Secretário Geral das Relações Exteriores
Autoridade Signatária – Alemanha
Nobert Röttgen
Cargo
Ministro do Meio Ambiente
Local de Celebração
Berlim
País de Celebração
Alemanha
Data da celebração
03/12/2009
Método de produção de efeitos
Assinatura
Emenda / modifica outro ato
Não
Nº de Série
6580
Idiomas autênticos
Alemão Português
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Assinatura
Produz efeitos desde a assinatura. Dispensa ratificação.
Publicação / Promulgação
— Publicação concluída pelo MRE em 06/01/2010
Publicação no DOU
Nº do D.O.U.
3
Data do D.O.U.
06/01/2010
Anexo do DOU
Dados indisponíveis
Vigência
Status de Vigência
Em vigor
Status de Tramitação
Tramitação encerrada
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
03/12/2009
Data de entrada em vigor no Brasil
06/01/2010
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Alemanha-DOU-Publicação DAI-3-2010.pdf | Publicação no DOU da DAI | Visualizar Alemanha-DOU-Publicação DAI-3-2010.pdf (abre em nova aba)Baixar Alemanha-DOU-Publicação DAI-3-2010.pdf |
Observações
29/07/2015
Conforme disposto no parágrafo 10º "Este Memorando de Entendimento poderá, a qualquer momento, ser emendado, por escrito, mediante mútuo consentimento. Os dois Governos pretendem das início à cooperação no âmbito do presente Memorando de Entendimento na data da sua assinatura e continuar essa cooperação a menos que um Governo informe ao outro, por escrito, com antecedência de seis meses, sua intenção de cessas a cooperação no âmbito do presente Memorando de Entendimento."
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