BilateralDiretaTramitação encerradaEm vigor
Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil e a Agência Federal Espacial a respeito do Programa de Cooperação sobre Atividades Espaciais
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Outra Parte
Rússia
Federação da Rússia
Autoridade Signatária – Brasil
Eduardo Campos
Cargo
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia
Autoridade Signatária – Rússia
Anatoly Nikolaevitch Perminov
Cargo
Diretor da Agência Espacial
Local de Celebração
Brasília
País de Celebração
Brasil
Data da celebração
22/11/2004
Método de produção de efeitos
Assinatura
Emenda / modifica outro ato
Não
Nº de Série
5272
Idiomas autênticos
Inglês Português Russo
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Assinatura
Produz efeitos desde a assinatura. Dispensa ratificação.
Publicação / Promulgação
— Publicação concluída pelo MRE em 27/04/2005
Publicação no DOU
Nº do D.O.U.
79
Data do D.O.U.
27/04/2005
Anexo do DOU
Dados indisponíveis
Vigência
Status de Vigência
Em vigor
Status de Tramitação
Tramitação encerrada
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
22/11/2004
Data de entrada em vigor no Brasil
27/04/2005
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Russia - DOU - Publicação DAI - 79 - 2005.pdf | Publicação no DOU da DAI | Visualizar Russia - DOU - Publicação DAI - 79 - 2005.pdf (abre em nova aba)Baixar Russia - DOU - Publicação DAI - 79 - 2005.pdf |
Observações
28/01/2016
Conforme disposto no Artigo X: "O presente Memorando de Entendimento entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado."
Algumas informações deste ato são restritas ao uso interno do MRE e não aparecem aqui.