Ministério das Relações Exteriores
BilateralNão requer ação do MRENão requer tramitação pelo MREEfeito declaratório

Declaração Conjunta de Rio Branco Brasil-Peru

Idiomas autênticos – Íntegra dos textos

Identificação

Assunto
Cooperação e Desenvolvimento
Outra Parte
Peru
República do Peru
Autoridade Signatária – Brasil
José Sarney
Cargo
Presidente da República
Autoridade Signatária – Peru
Alan García Pérez
Cargo
Presidente da República
Local de Celebração
Rio Branco
País de Celebração
Brasil
Data da celebração
02/07/1987
Método de produção de efeitos
Ratificação
Emenda / modifica outro ato
Não
Nº de Série
3445

Idiomas autênticos

Espanhol Português

Publicação / Promulgação

— Ato que não requer internalização pelo MRE.

Vigência

Status de Vigência
Efeito declaratório
Status de Tramitação
Não requer tramitação pelo MRE
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
02/07/1987
Data de entrada em vigor no Brasil
Dados indisponíveis
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis

Anexos

ArquivoDescriçãoAções
Nenhum anexo para este ato.

Observações

Nenhuma observação para este ato.

Algumas informações deste ato são restritas ao uso interno do MRE e não aparecem aqui.