BilateralDiretaTramitação encerradaEm vigor
Isenção recíproca de vistos entre Brasil e Japão
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Consulares e Migratórios
Outra Parte
Japão
Autoridade Signatária – Brasil
MAURO VIEIRA
Cargo
Ministro de Estado das Relações Exteriores
Autoridade Signatária – Japão
HAYASHI Teiji
Cargo
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão na República Federativa do Brasil
Local de Celebração
Brasília
País de Celebração
Brasil
Data da celebração
09/08/2023
Método de produção de efeitos
Assinatura
Emenda / modifica outro ato
Não
Nº de Série
12702
Idiomas autênticos
Inglês Português
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Assinatura
Produz efeitos desde a assinatura. Dispensa ratificação.
Publicação / Promulgação
— Publicação concluída pelo MRE em 11/09/2023
Publicação no DOU
Nº do D.O.U.
173
Data do D.O.U.
11/09/2023
Anexo do DOU
Dados indisponíveis
Vigência
Status de Vigência
Em vigor
Status de Tramitação
Tramitação encerrada
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
30/09/2023
Data de entrada em vigor no Brasil
Dados indisponíveis
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
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