BilateralDiretaTramitação encerradaEm vigor
Acordo Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname para a Execução do Projeto “Apoio à Criação do Centro de Resposta aos Incidentes de Segurança Cibernética no Suriname”
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Cooperação e Desenvolvimento
Outra Parte
Suriname
República do Suriname
Autoridade Signatária – Brasil
Ernesto Araújo
Cargo
Ministro de Estado das Relações Exteriores
Autoridade Signatária – Suriname
Albert Ramdin
Cargo
Ministro das Relações Exteriores, Negócios Internacionais e Cooperação Internacional
Local de Celebração
Paramaribo
País de Celebração
Suriname
Data da celebração
24/11/2020
Método de produção de efeitos
Assinatura
Emenda / modifica outro ato
Não
Nº de Série
12440
Idiomas autênticos
Inglês Português
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Assinatura
Produz efeitos desde a assinatura. Dispensa ratificação.
Publicação / Promulgação
— Publicação concluída pelo MRE em 29/01/2021
Publicação no DOU
Nº do D.O.U.
20
Data do D.O.U.
29/01/2021
Anexo do DOU
Dados indisponíveis
Vigência
Status de Vigência
Em vigor
Status de Tramitação
Tramitação encerrada
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
24/11/2020
Data de entrada em vigor no Brasil
Dados indisponíveis
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Suriname - Segurança Cibernética - DOU.pdf | Publicação no DOU pela DAI | Visualizar Suriname - Segurança Cibernética - DOU.pdf (abre em nova aba)Baixar Suriname - Segurança Cibernética - DOU.pdf |
Observações
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