BilateralDiretaTramitação encerradaEm vigor
Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Comércio e Investimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Irã
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Economia, Finanças e Tributos
Outra Parte
Irã
República Islâmica do Irã
Autoridade Signatária – Brasil
José Serra; Marcos Pereira
Cargo
Ministro das Relações Exteriores; Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Autoridade Signatária – Irã
Ali Taiebnia
Cargo
Ministro das Relações Econômicas e Finanças
Local de Celebração
Brasília
País de Celebração
Brasil
Data da celebração
18/11/2016
Método de produção de efeitos
Assinatura
Emenda / modifica outro ato
Não
Nº de Série
11881
Idiomas autênticos
Inglês Persa Português
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Assinatura
Produz efeitos desde a assinatura. Dispensa ratificação.
Publicação / Promulgação
— Publicação concluída pelo MRE em 01/12/2016
Publicação no DOU
Nº do D.O.U.
230
Data do D.O.U.
01/12/2016
Anexo do DOU
Dados indisponíveis
Vigência
Status de Vigência
Em vigor
Status de Tramitação
Tramitação encerrada
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
18/11/2016
Data de entrada em vigor no Brasil
Dados indisponíveis
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Irã - DOU - Publicação DAI - 230 - 2016.pdf | Publicação no DOU pela DAI | Visualizar Irã - DOU - Publicação DAI - 230 - 2016.pdf (abre em nova aba)Baixar Irã - DOU - Publicação DAI - 230 - 2016.pdf |
Observações
22/11/2016
Conforme disposto no Parágrafo 10: "Este Memorando de Entendimento terá efeito a partir da data da sua assinatura."
Algumas informações deste ato são restritas ao uso interno do MRE e não aparecem aqui.