BilateralDiretaTramitação encerradaSubstituído

Modificação do Acordo sobre Transportes Aéreos, de 1951 entre a República do Líbano e a Estados Unidos do Brasil.

Idiomas autênticos – Íntegra dos textos

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Identificação

Assunto

Serviços e Transportes · Serviços Aéreos

Outra Parte

Líbano

República Libanesa

Autoridade Signatária – Brasil

Carlos M. Thompson Flores

Cargo

Autoridade Signatária – Líbano

Abdallah El-Yafi

Cargo

Ministro das Relações Exteriores

Local de Celebração

Beirute

País de Celebração

Líbano

Data da celebração

28/01/1952

Método de produção de efeitos

Notificação

Emenda / modifica outro ato

Sim

Nº de registro OACI

Dados indisponíveis

Nº de Série

904

Atos vinculados

Cadeia de substituição:

Foi substituído por4313Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República LibanesaTramitação encerradaEm vigor04/02/1997

Vinculado ao ato principal:

Nº	Nome do Ato	Tipo de Vínculo	Data do Ato	Ações
857	Acordo sobre Transportes Aéreos entre a República do Líbano e a Estados Unidos do Brasil.	Emenda	11/01/1951	Abrir em nova aba

Idiomas autênticos

Francês Português

Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Notificação

Parte	Forma de Comunicação	Data	Documento
Brasil	Dados de notificação indisponíveis
Líbano	Dados de notificação indisponíveis

Publicação / Promulgação

— Dados indisponíveis

Publicação no DOU

Nº do D.O.U.

Dados indisponíveis

Data do D.O.U.

Dados indisponíveis

Anexo do DOU

Dados indisponíveis

Vigência

Status de Vigência

Substituído

Status de Tramitação

Tramitação encerrada

Data de entrada em vigor internacional para o Brasil

28/01/1952

Data de entrada em vigor no Brasil

Dados indisponíveis

Cláusula de vigência (Nº)

Dados indisponíveis

Anexos

Arquivo	Descrição	Ações
Nenhum anexo para este ato.

Observações

Nenhuma observação para este ato.

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