BilateralDiretaEm publicação no MREAssinado/Adotado
Entendimento sobre Dispensa de Visto para Turistas entre os Estados Unidos do Brasil e o Principado de Liechtenstein.
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Consulares e Migratórios
Outra Parte
Liechtenstein
Autoridade Signatária – Brasil
-
Cargo
-
Autoridade Signatária – Liechtenstein
-
Cargo
-
Local de Celebração
Rio de Janeiro
País de Celebração
Brasil
Data da celebração
11/12/1948
Método de produção de efeitos
Notificação
Emenda / modifica outro ato
Não
Nº de Série
799
Idiomas autênticos
Francês Português
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Notificação
| Parte | Forma de Comunicação | Data | Documento |
|---|---|---|---|
| Brasil | Dados de notificação indisponíveis | ||
| Liechtenstein | Dados de notificação indisponíveis | ||
Publicação / Promulgação
— Em análise interna no MRE para publicação
Publicação no DOU
Nº do D.O.U.
—
Data do D.O.U.
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Anexo do DOU
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Vigência
Status de Vigência
Assinado/Adotado
Status de Tramitação
Em publicação no MRE
Cláusula de vigência (Nº)
—
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
11/12/1948
Data de entrada em vigor no Brasil
—
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Nenhum anexo para este ato. | ||
Observações
Nenhuma observação para este ato.
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