Ministério das Relações Exteriores
BilateralDiretaTramitação encerradaEm vigor

Memorando de Entendimento entre o Brasil a Líbia para o Estabelecimento de Consultas Políticas

Idiomas autênticos – Íntegra dos textos

Identificação

Assunto
Cooperação e Desenvolvimento
Outra Parte
Libia
Líbia
Autoridade Signatária – Brasil
Celso Amorim
Cargo
Ministro das Relações Exteriores
Autoridade Signatária – Libia
Imbarek Abdallah Ashamikh
Cargo
Secretário Adjunto do Comitê Popular Geral
Local de Celebração
Brasília
País de Celebração
Brasil
Data da celebração
19/02/2009
Método de produção de efeitos
Assinatura
Emenda / modifica outro ato
Não
Nº de Série
6321

Idiomas autênticos

Árabe Inglês Português

Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Assinatura

Produz efeitos desde a assinatura. Dispensa ratificação.

Publicação / Promulgação

— Publicação concluída pelo MRE em 04/03/2009

Publicação no DOU

Nº do D.O.U.
42
Data do D.O.U.
04/03/2009
Anexo do DOU
Dados indisponíveis

Vigência

Status de Vigência
Em vigor
Status de Tramitação
Tramitação encerrada
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
19/02/2009
Data de entrada em vigor no Brasil
04/03/2009
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis

Anexos

ArquivoDescriçãoAções
Líbia - DOU - Publicação DAI - 42 - 2009.pdfPublicação no DOU pela DAIVisualizar Líbia - DOU - Publicação DAI - 42 - 2009.pdf (abre em nova aba)Baixar Líbia - DOU - Publicação DAI - 42 - 2009.pdf

Observações

14/04/2016
Conforme disposto no Artigo 6: "Este Memorando de Entendimento entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de cinco (5) anos, automaticamente renovável por iguais períodos sucessivos."

Algumas informações deste ato são restritas ao uso interno do MRE e não aparecem aqui.