Acordo, por troca de Notas, que Emenda o Acordo sobre Transportes Aéreos de 21 de março de 1989, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América

Acordo de 1989 e suas Emendas foram substituídos pelo "Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América", de 19 de março de 2011, nos termos do Artigo 18(2) do novo Acordo, que substituiu o anterior na data de sua entrada em vigor, em 21 de maio de 2018.

Conforme disposto no Artigo 2, § único: "Tenho a honra de informar a Vossa Excelência que o Governo da República Federativa do Brasil aceita a proposta acima do Governo dos Estados Unidos da América, conforme os Anexos em português a esta Nota, e de confirmar que a Nota de Vossa Excelência e esta Nota de resposta constituem um acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, o qual entra em vigor na data desta Nota de resposta."