Ministério das Relações Exteriores
BilateralNão requer ação do MRENão requer tramitação pelo MREEfeito declaratório

Comunicado Conjunto entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Idiomas autênticos – Íntegra dos textos

Identificação

Assunto
Cooperação e Desenvolvimento
Outra Parte
São Tomé e Príncipe
República Democrática de São Tomé e Príncipe
Autoridade Signatária – Brasil
Ramiro Saraiva Guerreiro
Cargo
Ministro das Relações Exteriores
Autoridade Signatária – São Tomé e Príncipe
Maria de Amorim
Cargo
Ministra dos Negócios Estrangeiros
Local de Celebração
Brasília
País de Celebração
Brasil
Data da celebração
26/06/1984
Método de produção de efeitos
Ratificação
Emenda / modifica outro ato
Não
Nº de Série
3198

Idiomas autênticos

Português

Publicação / Promulgação

— Ato que não requer internalização pelo MRE.

Vigência

Status de Vigência
Efeito declaratório
Status de Tramitação
Não requer tramitação pelo MRE
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
26/06/1984
Data de entrada em vigor no Brasil
Dados indisponíveis
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis

Anexos

ArquivoDescriçãoAções
Nenhum anexo para este ato.

Observações

Nenhuma observação para este ato.

Algumas informações deste ato são restritas ao uso interno do MRE e não aparecem aqui.