BilateralDiretaTramitação encerradaEm vigor
Troca de Notas Colocando em Vigor o Item VI da Ata Final da Consulta Aeronáutica entre a República Federativa do Brasil e os Países Escandinavos.
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Serviços e Transportes
Outra Parte
Suécia
Reino da Suécia
Autoridade Signatária – Brasil
-
Cargo
-
Autoridade Signatária – Suécia
-
Cargo
-
Local de Celebração
Brasília
País de Celebração
Brasil
Data da celebração
30/10/1979
Método de produção de efeitos
Assinatura
Emenda / modifica outro ato
Sim
Nº de Série
2664
Atos vinculados
Vinculado ao ato principal:
| Nº | Nome do Ato | Tipo de Vínculo | Data do Ato | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 1714 | Acordo sobre Transportes Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia. | Emenda | 18/03/1969 | Abrir em nova aba |
Idiomas autênticos
Inglês Português
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Assinatura
Produz efeitos desde a assinatura. Dispensa ratificação.
Publicação / Promulgação
— Publicação concluída pelo MRE em 11/12/1979
Publicação no DOU
Nº do D.O.U.
236
Data do D.O.U.
11/12/1979
Anexo do DOU
Dados indisponíveis
Vigência
Status de Vigência
Em vigor
Status de Tramitação
Tramitação encerrada
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
30/10/1979
Data de entrada em vigor no Brasil
11/12/1979
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Suécia - DOU - Troca de Notas - 236 - 1979.pdf | Publicação no DOU da Troca de Notas. | Visualizar Suécia - DOU - Troca de Notas - 236 - 1979.pdf (abre em nova aba)Baixar Suécia - DOU - Troca de Notas - 236 - 1979.pdf |
Observações
27/09/2017
Conforme disposto na nota:
"2. Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores informa a Embaixada da Suécia da plena concordância do Governo brasileiro com as propostas contidas na nota em apreço, a qual, com a presente resposta, constituem a troca de notas referida na Ata Final, que consequentemente passa a vigorar a partir de hoje."
Algumas informações deste ato são restritas ao uso interno do MRE e não aparecem aqui.