BilateralDiretaEm publicação no MREEm vigor internacional
Troca de Notas Constituindo um Entendimento sobre Supressão de Visto em Passaportes Comuns Brasileiros entre a República Federativa do Brasil e República do Equador.
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Consulares e Migratórios
Outra Parte
Equador
República do Equador
Autoridade Signatária – Brasil
Vasco Mariz
Cargo
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário
Autoridade Signatária – Equador
Antonio José Lucio Paredes
Cargo
Ministro das Relações Exteriores
Local de Celebração
Quito
País de Celebração
Equador
Data da celebração
12/07/1973
Método de produção de efeitos
Assinatura
Emenda / modifica outro ato
Não
Nº de Série
2111
Idiomas autênticos
Espanhol Português
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Assinatura
Produz efeitos desde a assinatura. Dispensa ratificação.
Publicação / Promulgação
— Em análise interna no MRE para publicação
Publicação no DOU
Nº do D.O.U.
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Data do D.O.U.
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Anexo do DOU
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Vigência
Status de Vigência
Em vigor internacional
Status de Tramitação
Em publicação no MRE
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
12/01/1973
Data de entrada em vigor no Brasil
—
Cláusula de vigência (Nº)
—
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Nenhum anexo para este ato. | ||
Observações
Nenhuma observação para este ato.
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