BilateralDiretaTramitação encerradaSubstituído
Acordo para a Interpretação do Novo Anexo ao Acordo sobre Transportes Aéreos entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica Francesa
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Nenhuma íntegra disponível
Identificação
Assunto
Serviços e Transportes · Serviços Aéreos
Outra Parte
França
República Francesa
Autoridade Signatária – Brasil
Edmundo P. Barbosa da Silva
Cargo
Secretário-geral do Itamaraty
Autoridade Signatária – França
Jacques Baeyens
Cargo
Chefe da embaixada francesa no Brasil
Local de Celebração
Rio de Janeiro
País de Celebração
Brasil
Data da celebração
27/12/1960
Método de produção de efeitos
Notificação
Emenda / modifica outro ato
Sim
Nº de registro OACI
Dados indisponíveis
Nº de Série
1327
Atos vinculados
Vinculado ao ato principal:
| Nº | Nome do Ato | Tipo de Vínculo | Data do Ato | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 759 | Acordo sobre Transportes Aéreos entre os Estados Unidos do Brasil e a República Francesa. | Emenda | 27/01/1947 | Abrir em nova aba |
Idiomas autênticos
— Nenhum idioma autêntico informado
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Notificação
| Parte | Forma de Comunicação | Data | Documento |
|---|---|---|---|
| Brasil | — | — | — |
| França | — | — | — |
Publicação / Promulgação
— Dados indisponíveis
Publicação no DOU
Nº do D.O.U.
Dados indisponíveis
Data do D.O.U.
Dados indisponíveis
Anexo do DOU
Dados indisponíveis
Vigência
Status de Vigência
Substituído
Status de Tramitação
Tramitação encerrada
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
Dados indisponíveis
Data de entrada em vigor no Brasil
Dados indisponíveis
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Nenhum anexo para este ato. | ||
Observações
Nenhuma observação para este ato.
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