BilateralIndiretaEm tramitação no Congresso NacionalAssinado/Adotado
Acordo de Coprodução Televisiva entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Cooperação e Desenvolvimento
Outra Parte
China
República Popular da China
Autoridade Signatária – Brasil
Margareth Menezes
Cargo
Ministra da Cultura
Autoridade Signatária – China
Yue Yuchen
Cargo
Vice-Diretor da NRTA
Local de Celebração
Pequim
País de Celebração
China
Data da celebração
14/04/2023
Método de produção de efeitos
Ratificação
Emenda / modifica outro ato
Não
Nº de registro ONU
—
Nº de Série
12713
Idiomas autênticos
Inglês Português Chinês (Mandarim)
Tramitação no Executivo
— Tramitação no Executivo concluída – 23/07/2024
Tramitação Parlamentar
Em tramitação no Congresso Nacional – 23/07/2024— Em tramitação no Congresso Nacional
Mensagem ao Congresso
Nº da Mensagem
624
Data
23/07/2024
Nº do DOU
141
Data do DOU
24/07/2024
Anexo do DOU
—
Decreto Legislativo
Nº
—
Data
—
Nº do DOU
—
Data do DOU
—
Anexo do DOU
—
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Ratificação
— Nenhuma ratificação registrada para este ato
Publicação / Promulgação
— Aguardando a conclusão da ratificação para iniciar a promulgação no MRE.
Envio do processo de promulgação à Casa Civil
—
Nº da EXM (envio de promulgação)
—
Decreto de Promulgação
Nº
—
Data
—
Nº do DOU
—
Data do DOU
—
Anexo do DOU
—
Vigência
Status de Vigência
Assinado/Adotado
Status de Tramitação
Em tramitação no Congresso Nacional
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
—
Data de entrada em vigor no Brasil
—
Cláusula de vigência (Nº)
—
Declarações Interpretativas
— Nenhuma declaração interpretativa registrada
Registro na ONU
— Nenhuma informação de registro na ONU informada
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| MSC DOU.pdf | MSC DOU N°624 | Visualizar MSC DOU.pdf (abre em nova aba)Baixar MSC DOU.pdf |
Observações
Nenhuma observação para este ato.
Algumas informações deste ato são restritas ao uso interno do MRE e não aparecem aqui.