Ministério das Relações Exteriores
BilateralIndiretaEm tramitação no Congresso NacionalAssinado/Adotado

Acordo de Coprodução Televisiva entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China

Idiomas autênticos – Íntegra dos textos

Identificação

Assunto
Cooperação e Desenvolvimento
Outra Parte
China
República Popular da China
Autoridade Signatária – Brasil
Margareth Menezes
Cargo
Ministra da Cultura
Autoridade Signatária – China
Yue Yuchen
Cargo
Vice-Diretor da NRTA
Local de Celebração
Pequim
País de Celebração
China
Data da celebração
14/04/2023
Método de produção de efeitos
Ratificação
Emenda / modifica outro ato
Não
Nº de registro ONU
—
Nº de Série
12713

Idiomas autênticos

Inglês Português Chinês (Mandarim)

Tramitação no Executivo

— Tramitação no Executivo concluída – 23/07/2024

Tramitação Parlamentar

Em tramitação no Congresso Nacional – 23/07/2024

— Em tramitação no Congresso Nacional

Mensagem ao Congresso

Nº da Mensagem
624
Data
23/07/2024
Nº do DOU
141
Data do DOU
24/07/2024
Anexo do DOU
—

Decreto Legislativo

Nº
—
Data
—
Nº do DOU
—
Data do DOU
—
Anexo do DOU
—

Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Ratificação

— Nenhuma ratificação registrada para este ato

Publicação / Promulgação

— Aguardando a conclusão da ratificação para iniciar a promulgação no MRE.

Envio do processo de promulgação à Casa Civil
—
Nº da EXM (envio de promulgação)
—

Decreto de Promulgação

Nº
—
Data
—
Nº do DOU
—
Data do DOU
—
Anexo do DOU
—

Vigência

Status de Vigência
Assinado/Adotado
Status de Tramitação
Em tramitação no Congresso Nacional
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
—
Data de entrada em vigor no Brasil
—
Cláusula de vigência (Nº)
—

Declarações Interpretativas

— Nenhuma declaração interpretativa registrada

Registro na ONU

— Nenhuma informação de registro na ONU informada

Anexos

ArquivoDescriçãoAções
MSC DOU.pdfMSC DOU N°624Visualizar MSC DOU.pdf (abre em nova aba)Baixar MSC DOU.pdf

Observações

Nenhuma observação para este ato.

Algumas informações deste ato são restritas ao uso interno do MRE e não aparecem aqui.