BilateralDiretaEm publicação no MREEm vigor internacional
Emenda, p.t.n., ao Acordo sobre Transportes Aéreos entre a República dos Estados Unidos do Brasil e a República da Colômbia - Protocolo de Assinatura de 28/05/1958 firmada entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Serviços e Transportes · Serviços Aéreos
Outra Parte
Colômbia
República da Colômbia
Autoridade Signatária – Brasil
Celso Amorim
Cargo
Ministro de Estado das Relações Exteriores
Autoridade Signatária – Colômbia
Jaime Bermúdez Merizalde
Cargo
Ministro das Relações Exteriores
Local de Celebração
Brasília
País de Celebração
Brasil
Data da celebração
09/03/2010
Método de produção de efeitos
Assinatura
Emenda / modifica outro ato
Sim
Nº de registro OACI
—
Nº de Série
11978
Atos vinculados
Vinculado ao ato principal:
| Nº | Nome do Ato | Tipo de Vínculo | Data do Ato | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 1216 | Acordo sobre Transportes Aéreos entre a República dos Estados Unidos do Brasil e a República da Colômbia - Protocolo de Assinatura | Emenda | 28/05/1958 | Abrir em nova aba |
Idiomas autênticos
Espanhol Português
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Assinatura
Produz efeitos desde a assinatura. Dispensa ratificação.
Publicação / Promulgação
— Em análise interna no MRE para publicação
Publicação no DOU
Nº do D.O.U.
—
Data do D.O.U.
—
Anexo do DOU
—
Vigência
Status de Vigência
Em vigor internacional
Status de Tramitação
Em publicação no MRE
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
09/03/2010
Data de entrada em vigor no Brasil
—
Cláusula de vigência (Nº)
—
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Nenhum anexo para este ato. | ||
Observações
31/05/2017
Conforme disposto na Nota: "Tenho, igualmente, a honra de concordar que a Nota de Vossa Excelência esta Nota de resposta constituem entre os dois Governos"
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