BilateralDiretaTramitação encerradaSubstituído
Emenda ao Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Serviços e Transportes · Serviços Aéreos
Outra Parte
Canadá
Autoridade Signatária – Brasil
Celso L. N. Amorin
Cargo
Ministro de Estado das Relações Exteriores
Autoridade Signatária – Canadá
William Diamond
Cargo
Emabaixador
Local de Celebração
Brasília
País de Celebração
Brasil
Data da celebração
15/09/1994
Método de produção de efeitos
Assinatura
Emenda / modifica outro ato
Sim
Nº de registro OACI
Dados indisponíveis
Nº de Série
11940
Atos vinculados
Cadeia de substituição:
Foi substituído por7168Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte AéreoTramitação encerradaEm vigor08/08/2011Abrir em nova aba
Vinculado aos atos principais:
| Nº | Nome do Ato | Tipo de Vínculo | Data do Ato | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 3350 | Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá | Emenda | 15/05/1986 | Abrir em nova aba |
| 3350 | Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá | Emenda | 15/05/1986 | Abrir em nova aba |
Idiomas autênticos
Inglês Francês Português
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Assinatura
Produz efeitos desde a assinatura. Dispensa ratificação.
Publicação / Promulgação
— Dados indisponíveis
Publicação no DOU
Nº do D.O.U.
Dados indisponíveis
Data do D.O.U.
Dados indisponíveis
Anexo do DOU
Dados indisponíveis
Vigência
Status de Vigência
Substituído
Status de Tramitação
Tramitação encerrada
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
22/12/1995
Data de entrada em vigor no Brasil
Dados indisponíveis
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Nenhum anexo para este ato. | ||
Observações
11/11/2026
Ato substituído por Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo, celebrado em Brasília, em 8 de agosto de 2011.
Algumas informações deste ato são restritas ao uso interno do MRE e não aparecem aqui.