BilateralIndiretaAguardando ratificação da(s) outra(s) Parte(s)Ratificado pelo Brasil

Acordo sobre Transportes Aéreos entre os Estados Unidos do Brasil e a República da Bolívia.

Idiomas autênticos – Íntegra dos textos

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Identificação

Assunto

Serviços e Transportes · Serviços Aéreos

Outra Parte

Bolívia

Estado Plurinacional da Bolívia

Autoridade Signatária – Brasil

Paulo Demoro

Cargo

Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Brasil na Bolívia

Autoridade Signatária – Bolívia

Tomás Antonio Suárez Castedo.

Cargo

Ministro de Estado no Despacho das Relações Exteriores

Local de Celebração

La Paz

País de Celebração

Bolívia

Data da celebração

02/06/1951

Método de produção de efeitos

Ratificação

Emenda / modifica outro ato

Não

Nº de registro ONU

—

Nº de registro OACI

—

Nº de Série

874

Idiomas autênticos

Espanhol Português

Tramitação no Executivo

— Tramitação no Executivo concluída

Tramitação Parlamentar

— Tramitação parlamentar concluída – 30/06/1954

Mensagem ao Congresso

Nº da Mensagem

—

Data

—

Nº do DOU

—

Data do DOU

—

Anexo do DOU

—

Decreto Legislativo

Nº

Data

18/06/1954

— Dados de publicação no DOU indisponíveis

Nº do DOU

—

Data do DOU

30/06/1954

Anexo do DOU

—

Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Ratificação

Ratificado pelo Brasil. Aguardando ratificação da(s) outra(s) Parte(s).

Parte	Forma de Comunicação	Documento	Data do documento	Confirmação do recebimento
Brasil	—	—	—	06/07/1954
Bolívia	—	—	—	—

Publicação / Promulgação

— Aguardando a conclusão da ratificação para iniciar a promulgação no MRE.

Envio do processo de promulgação à Casa Civil

—

Nº da EXM (envio de promulgação)

—

Decreto de Promulgação

Nº

—

Data

—

Nº do DOU

—

Data do DOU

—

Anexo do DOU

—

Vigência

Status de Vigência

Ratificado pelo Brasil

Status de Tramitação

Aguardando ratificação da(s) outra(s) Parte(s)

Data de entrada em vigor internacional para o Brasil

—

Data de entrada em vigor no Brasil

—

Cláusula de vigência (Nº)

—

Declarações Interpretativas

— Nenhuma declaração interpretativa registrada

Registro na ONU

— Nenhuma informação de registro na ONU informada

Anexos

Arquivo	Descrição	Ações
Bolívia - DOU - Decreto Legislativo - 16 - 1954.pdf	Publicação no DOU do Decreto Legislativo	Visualizar Bolívia - DOU - Decreto Legislativo - 16 - 1954.pdf (abre em nova aba)Baixar Bolívia - DOU - Decreto Legislativo - 16 - 1954.pdf

Observações

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