BilateralNão requer ação do MRENão requer tramitação pelo MREEfeito declaratório
Comunicado Conjunto da Presidenta da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, e do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Vladimirovich Putin.
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Cooperação e Desenvolvimento
Outra Parte
Rússia
Federação da Rússia
Autoridade Signatária – Brasil
Dilma Vana Rousseff
Cargo
Presidenta da República Federativa do Brasil
Autoridade Signatária – Rússia
Vladimir Vladimirovich Putin
Cargo
Presidente da Federação da Rússia
Local de Celebração
Moscou
País de Celebração
Rússia
Data da celebração
14/12/2012
Método de produção de efeitos
Ratificação
Emenda / modifica outro ato
Não
Nº de Série
7402
Idiomas autênticos
Português Russo
Publicação / Promulgação
— Ato que não requer internalização pelo MRE.
Vigência
Status de Vigência
Efeito declaratório
Status de Tramitação
Não requer tramitação pelo MRE
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
14/12/2012
Data de entrada em vigor no Brasil
Dados indisponíveis
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Nenhum anexo para este ato. | ||
Observações
Nenhuma observação para este ato.
Algumas informações deste ato são restritas ao uso interno do MRE e não aparecem aqui.