BilateralNão requer ação do MRENão requer tramitação pelo MREEfeito declaratório
Declaração Conjunta sobre os Resultados das Conversações Oficiais entre o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Presidente da Federação da Rússia, Vladímir V. Pútin
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Cooperação e Desenvolvimento
Outra Parte
Rússia
Federação da Rússia
Autoridade Signatária – Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva
Cargo
Presidente da República Federativa do Brasil
Autoridade Signatária – Rússia
Vladimir V. Putin
Cargo
Presidente da Federação da Rússia
Local de Celebração
Moscou
País de Celebração
Rússia
Data da celebração
18/10/2005
Método de produção de efeitos
Ratificação
Emenda / modifica outro ato
Não
Nº de Série
5476
Idiomas autênticos
Português Russo
Publicação / Promulgação
— Ato que não requer internalização pelo MRE.
Vigência
Status de Vigência
Efeito declaratório
Status de Tramitação
Não requer tramitação pelo MRE
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
18/10/2005
Data de entrada em vigor no Brasil
Dados indisponíveis
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Nenhum anexo para este ato. | ||
Observações
Nenhuma observação para este ato.
Algumas informações deste ato são restritas ao uso interno do MRE e não aparecem aqui.