BilateralDiretaTramitação encerradaSuperado
Tratado de Amizade e Comércio.
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Nenhuma íntegra disponível
Identificação
Assunto
Comércio Internacional e Investimentos
Outra Parte
Irã
República Islâmica do Irã
Autoridade Signatária – Brasil
-
Cargo
-
Autoridade Signatária – Irã
-
Cargo
-
Local de Celebração
Rio de Janeiro
País de Celebração
Brasil
Data da celebração
16/06/1903
Método de produção de efeitos
Assinatura
Emenda / modifica outro ato
Não
Nº de Série
242
Idiomas autênticos
— Nenhum idioma autêntico informado
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Assinatura
Produz efeitos desde a assinatura. Dispensa ratificação.
Publicação / Promulgação
— Dados indisponíveis
Publicação no DOU
Nº do D.O.U.
Dados indisponíveis
Data do D.O.U.
Dados indisponíveis
Anexo do DOU
Dados indisponíveis
Vigência
Status de Vigência
Superado
Status de Tramitação
Tramitação encerrada
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
Dados indisponíveis
Data de entrada em vigor no Brasil
Dados indisponíveis
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Nenhum anexo para este ato. | ||
Observações
23/11/2017
Não foram encontrados registros do tratado no maço da DAI.
Algumas informações deste ato são restritas ao uso interno do MRE e não aparecem aqui.