BilateralNão requer ação do MRENão requer tramitação pelo MREEfeito declaratório

Declaração Conjunta Presidencial por ocasião da Visita Oficial à República do Chile de Sua Excelência o Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro

Idiomas autênticos – Íntegra dos textos

PDF em Português

Identificação

Assunto

Cooperação e Desenvolvimento

Outra Parte

Chile

República do Chile

Autoridade Signatária – Brasil

Jair Bolsonaro

Cargo

Presidente da República Federativa do Brasil

Autoridade Signatária – Chile

Sebastián Piñera Echenique

Cargo

Presidente da República do Chile

Local de Celebração

Santiago

País de Celebração

Chile

Data da celebração

23/03/2019

Método de produção de efeitos

Ratificação

Emenda / modifica outro ato

Não

Nº de Série

12269

Idiomas autênticos

Espanhol Português

Publicação / Promulgação

— Ato que não requer internalização pelo MRE.

Vigência

Status de Vigência

Efeito declaratório

Status de Tramitação

Não requer tramitação pelo MRE

Cláusula de vigência (Nº)

Dados indisponíveis

Data de entrada em vigor internacional para o Brasil

Dados indisponíveis

Data de entrada em vigor no Brasil

Dados indisponíveis

Anexos

Arquivo	Descrição	Ações
Nenhum anexo para este ato.

Observações

Nenhuma observação para este ato.

Algumas informações deste ato são restritas ao uso interno do MRE e não aparecem aqui.