Ministério das Relações Exteriores
BilateralIndiretaTramitação encerradaSuperado

Entendimento entre os Estados Unidos do Brasil e a Confederação Helvética sobre Dispensa de Visto para Turistas

Idiomas autênticos – Íntegra dos textos

Identificação

Assunto
Consulares e Migratórios
Outra Parte
Suíça
Confederação Suíça
Autoridade Signatária – Brasil
-
Cargo
-
Autoridade Signatária – Suíça
-
Cargo
-
Local de Celebração
Rio de Janeiro
País de Celebração
Brasil
Data da celebração
05/02/1948
Método de produção de efeitos
Ratificação
Emenda / modifica outro ato
Não
Nº de registro ONU
Dados indisponíveis
Nº de Série
778

Idiomas autênticos

Francês Português

Tramitação no Executivo

— Tramitação no MRE concluída

Envio para Ministério(s) Coautor(es)
Dados indisponíveis
Nº da EXM (envio ao Coautor)
Dados indisponíveis
Envio para a Casa Civil
Dados indisponíveis
Nº da EXM (envio à Casa Civil)
Dados indisponíveis

Tramitação Parlamentar

— Dados indisponíveis

Mensagem ao Congresso

Nº da Mensagem
Dados indisponíveis
Data
Dados indisponíveis
Nº do DOU
Dados indisponíveis
Data do DOU
Dados indisponíveis
Anexo do DOU
Dados indisponíveis

Decreto Legislativo

Nº
Dados indisponíveis
Data
Dados indisponíveis
Nº do DOU
Dados indisponíveis
Data do DOU
Dados indisponíveis
Anexo do DOU
Dados indisponíveis

Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Ratificação

— Nenhuma ratificação registrada para este ato

Publicação / Promulgação

— Nenhuma publicação/promulgação registrada para este ato

Envio do processo de promulgação à Casa Civil
Dados indisponíveis
Nº da EXM (envio de promulgação)
Dados indisponíveis

Decreto de Promulgação

Nº
Dados indisponíveis
Data
Dados indisponíveis
Nº do DOU
Dados indisponíveis
Data do DOU
Dados indisponíveis
Anexo do DOU
Dados indisponíveis

Vigência

Status de Vigência
Superado
Status de Tramitação
Tramitação encerrada
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
Dados indisponíveis
Data de entrada em vigor no Brasil
Dados indisponíveis
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis

Declarações Interpretativas

— Nenhuma declaração interpretativa registrada

Registro na ONU

— Nenhuma informação de registro na ONU informada

Anexos

ArquivoDescriçãoAções
Nenhum anexo para este ato.

Observações

Nenhuma observação para este ato.

Algumas informações deste ato são restritas ao uso interno do MRE e não aparecem aqui.