BilateralNão requer ação do MRENão requer tramitação pelo MREEfeito declaratório
Comunicado Conjunto entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Cooperação e Desenvolvimento
Outra Parte
China
República Popular da China
Autoridade Signatária – Brasil
Dilma Rousseff
Cargo
Presidenta da República Federativa do Brasil
Autoridade Signatária – China
Hu Jintao
Cargo
Presidente da República Popular da China
Local de Celebração
Pequim
País de Celebração
China
Data da celebração
12/04/2011
Método de produção de efeitos
Ratificação
Emenda / modifica outro ato
Não
Nº de Série
7102
Idiomas autênticos
Português Chinês (Mandarim)
Publicação / Promulgação
— Ato que não requer internalização pelo MRE.
Vigência
Status de Vigência
Efeito declaratório
Status de Tramitação
Não requer tramitação pelo MRE
Cláusula de vigência (Nº)
Dados indisponíveis
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
12/04/2011
Data de entrada em vigor no Brasil
Dados indisponíveis
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Nenhum anexo para este ato. | ||
Observações
Nenhuma observação para este ato.
Algumas informações deste ato são restritas ao uso interno do MRE e não aparecem aqui.