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Protocolo Adicional ao Acordo de Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suécia
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Serviços e Transportes · Serviços Aéreos
Outra Parte
Suécia
Reino da Suécia
Autoridade Signatária – Brasil
José de Magalhães Pinto; Márcio de Souza Mello
Cargo
Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ministro da Aeronáutica
Autoridade Signatária – Suécia
Gustaf Bonde
Cargo
Embaixador
Local de Celebração
Rio de Janeiro
País de Celebração
Brasil
Data da celebração
18/03/1969
Método de produção de efeitos
Assinatura
Emenda / modifica outro ato
Sim
Nº de registro OACI
—
Nº de Série
1715
Atos vinculados
Vinculado ao ato principal:
| Nº | Nome do Ato | Tipo de Vínculo | Data do Ato | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 1714 | Acordo sobre Transportes Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia. | Emenda | 18/03/1969 | Abrir em nova aba |
Idiomas autênticos
Português
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Assinatura
Produz efeitos desde a assinatura. Dispensa ratificação.
Publicação / Promulgação
— Em análise interna no MRE para publicação
Publicação no DOU
Nº do D.O.U.
—
Data do D.O.U.
—
Anexo do DOU
—
Vigência
Status de Vigência
Em vigor internacional
Status de Tramitação
Em publicação no MRE
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
18/03/1969
Data de entrada em vigor no Brasil
—
Cláusula de vigência (Nº)
—
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| Nenhum anexo para este ato. | ||
Observações
Nenhuma observação para este ato.
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