BilateralIndiretaEm tramitação no MREAssinado/Adotado
Ata da VI Reunião Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação - COSBAN
Idiomas autênticos – Íntegra dos textos
Identificação
Assunto
Cooperação e Desenvolvimento
Outra Parte
China
República Popular da China
Autoridade Signatária – Brasil
Antonio Hamilton Martins Mourão
Cargo
Vice-Presidente
Autoridade Signatária – China
Wang Qishan
Cargo
Vice-Presidente
Local de Celebração
Brasília/Pequim
País de Celebração
China
Data da celebração
23/05/2022
Método de produção de efeitos
Ratificação
Emenda / modifica outro ato
Não
Nº de registro ONU
—
Nº de Série
12595
Idiomas autênticos
Inglês Português Chinês (Mandarim)
Tramitação no Executivo
— Em análise interna no MRE para tramitação
Envio para Ministério(s) Coautor(es)
—
Nº da EXM (envio ao Coautor)
—
Envio para a Casa Civil
—
Nº da EXM (envio à Casa Civil)
—
Tramitação Parlamentar
— Em tramitação no Congresso Nacional
Mensagem ao Congresso
Nº da Mensagem
—
Data
—
Nº do DOU
—
Data do DOU
—
Anexo do DOU
—
Decreto Legislativo
Nº
—
Data
—
Nº do DOU
—
Data do DOU
—
Anexo do DOU
—
Produção de efeitos internacional / Entrada em vigor internacional por: Ratificação
— Nenhuma ratificação registrada para este ato
Publicação / Promulgação
— Aguardando a conclusão da ratificação para iniciar a promulgação no MRE.
Envio do processo de promulgação à Casa Civil
—
Nº da EXM (envio de promulgação)
—
Decreto de Promulgação
Nº
—
Data
—
Nº do DOU
—
Data do DOU
—
Anexo do DOU
—
Vigência
Status de Vigência
Assinado/Adotado
Status de Tramitação
Em tramitação no MRE
Cláusula de vigência (Nº)
—
Data de entrada em vigor internacional para o Brasil
23/05/2022
Data de entrada em vigor no Brasil
—
Declarações Interpretativas
— Nenhuma declaração interpretativa registrada
Registro na ONU
— Nenhuma informação de registro na ONU informada
Anexos
| Arquivo | Descrição | Ações |
|---|---|---|
| ANEXO-I-Delegações.pdf | Anexo I - Delegações | Visualizar ANEXO-I-Delegações.pdf (abre em nova aba)Baixar ANEXO-I-Delegações.pdf |
| ANEXO-II-Plano-Executivo-2022-2026.pdf | Anexo II - Plano Executivo 2022 - 2026 | Visualizar ANEXO-II-Plano-Executivo-2022-2026.pdf (abre em nova aba)Baixar ANEXO-II-Plano-Executivo-2022-2026.pdf |
| ANEXO-II-Plano-Estratégico-2022-2031.pdf | Anexo II - Plano Estratégico 2022 - 2031 | Visualizar ANEXO-II-Plano-Estratégico-2022-2031.pdf (abre em nova aba)Baixar ANEXO-II-Plano-Estratégico-2022-2031.pdf |
| ANEXO-III-Relatórios-das-Subcomissões.pdf | Anexo III - Relatórios das Subcomissões | Visualizar ANEXO-III-Relatórios-das-Subcomissões.pdf (abre em nova aba)Baixar ANEXO-III-Relatórios-das-Subcomissões.pdf |
Observações
Nenhuma observação para este ato.
Algumas informações deste ato são restritas ao uso interno do MRE e não aparecem aqui.